Companhia de Jesus apoia integração de refugiados no Brasil
No Brasil, o Programa de Reassentamento de Refugiados está previsto e regido pela Lei 9.474 de 1997, que regulamenta a condição jurídica do refugiado, e pela Resolução Normativa do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) de 2011. O Programa é executado em três partes parceiras e com responsabilidades e competências próprias: Ao Estado Brasileiro cabe […]
