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35 anos do ECA: um marco na luta pelos direitos de crianças e adolescentes

  • Postado em: 15 de julho de 2025

Neste mês de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos de existência. Sancionado em 13 de julho de 1990, o ECA representou uma mudança profunda na forma como a infância e a adolescência passaram a ser compreendidas no Brasil. Mais do que um conjunto de leis, o Estatuto afirma que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e devem ser protegidos integralmente pelo Estado, pela sociedade e pela família.

 Para a Fundação Fé e Alegria do Brasil, essa é uma data de profunda relevância. Atuamos diariamente na promoção e defesa dos direitos de meninas e meninos em diversos territórios do país, com ações que fortalecem o acesso à educação, à proteção social, à participação cidadã e ao protagonismo juvenil.

 O ECA nos inspira e nos guia. Ele nos convoca a olhar para cada criança e adolescente com respeito, acolhimento e compromisso. E nos lembra que garantir direitos é tarefa coletiva – exige políticas públicas efetivas, atuação em rede, investimento social e escuta ativa dos próprios sujeitos de direito.

Confira a mensagem completa de Fernanda Ariele da Silva, coordenadora Pedagógica Nacional da Fundação Fé e Alegria Brasil, acessando: https://www.fealegria.org.br/35-anos-do-eca/

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