Em 17 de julho, o Fórum das Águas e o Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa) estiveram reunidos de forma virtual, pela plataforma Zoom. Entre os assuntos tratados durante o encontro, estão: Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Águas – Avaliação e desdobramentos; uma análise da Conjuntura, feita pelo Pe. Adriano Hahn, SJ, Coordenador do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (Sares); o compartilhamento de experiência por Iremar Ferreira, Educomunicador do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS), que falou sobre as Contribuições da Sociedade Civil para a Cúpula da Amazônia.
O Fórum das Águas é um espaço público, amplo e democrático, aberto ao debate de ideias e experiências. Além disso, tem o papel de articulador de ações eficazes junto aos movimentos da sociedade civil, lideranças comunitárias, educadores ambientais e demais entidades com a proposta de incidir na construção de políticas sobre a água na cidade de Manaus (AM). Tem representante de mais 20 organizações.
Em sua fala, o Pe. Adriano Hanh, SJ, brindou o encontro com uma significativa análise da conjuntura política, econômica e socioambiental do Brasil. Deu um panorama geral sobre o que vem ocorrendo no Brasil nos últimos anos. “O capitalismo financeiro vai se apossando do Estado, impactando de maneira muito forte nas políticas públicas”, disse Pe. Adriano, lembrando ainda da composição do Congresso Nacional e como essa realidade impacta nas resoluções para a manutenção da Amazônia, uma vez que a bancada ruralista tem muita força nas decisões parlamentares. O jesuíta destacou ainda que as terras rurais estão concentradas em poucas mãos, dos grandes ruralistas.
O Educamunicador Iremar Ferreira, do FMCJS e Fospa, contou como estão as preparações para a Cúpula da Amazônia, que acontecerá em Belém (PA). Informou que desde o Fospa, por meio do Comitê que tem representação do norte, foi constituída uma série de ações para construir, de forma coletiva entre Rede Eclesial Pan-Amazônia (Repam), Assembleia Mundial pela Amazônia (AMA) e Fospa, um documento exigindo a participação popular na Cúpula para a Amazônia.
Um conjunto de iniciativas da sociedade civil organizada está sendo preparado para os dias 4 a 6 de agosto, em Belém (PA), no âmbito dos chamados Diálogos Amazônicos. Seminários, debates, exposições e manifestações culturais que reunirão representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais, do Brasil e demais países amazônicos, com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região.
A reconstrução das políticas públicas para a região amazônica é uma das prioridades. Nesse sentido, um importante marco será a realização da Cúpula da Amazônia (8 e 9 de agosto de 2023), que representará a maior iniciativa internacional do Brasil. A participação social é um elemento central para a promoção do desenvolvimento sustentável e integrado das diversas Amazônias, com inclusão social, responsabilidade e justiça climática.
Outra pauta da reunião foi a avaliação e os desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os Serviços prestados pela empresa Águas de Manaus. O Fórum das Águas teve uma expressiva participação, antes, com as reivindicações e solicitações de audiências públicas para apurar situações de denúncias dos maus serviços prestados pela empresa nas oitivas; e depois, com a preparação de uma representação contra a Agência Reguladora que deveria fiscalizar os serviços prestados e assegurar aos cidadãos qualidade no fornecimento de água.
A equipe da Militância Jurídica, encarregada de preparar a representação, fez uma breve exposição sobre os trâmites de judicialização do instrumento. Na ocasião, solicitou dos participantes a elaboração de mais casos escritos de irregularidade do serviço de água e saneamento, para adicionar junto aos demais relatos.
No diálogo dos participantes foi perceptível a necessidade de uma reunião para preparar uma live sobre as questões de privatização. As privatizações no Brasil intensificaram-se a partir dos anos 1990 e caracterizaram-se pela acelerada desnacionalização da economia, isso inclui a monetização da água e outros bens comuns essenciais. Por decisão coletiva, a live ficou agendada para o dia 04 de agosto, às 18h, nas dependências do Sares.
