A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário (foto), esteve na Unisinos nesta quinta-feira, dia 25 de abril, para a palestra sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos. O evento foi organizado pelos cursos de Direito e Serviço Social, com o objetivo de destacar os avanços e perspectivas do programa. A ministra destacou a importância de construirmos no Brasil um sistema nacional de indicadores em Direitos Humanos.
Ao falar do PNDH-3, Maria do Rosário destacou os avanços mais significativos da nova versão do programa. “O Brasil está na terceira versão. Esse é o programa mais amplo que tivemos, porque dialoga com questões dos direitos civis e políticos, mas também trabalha as questões dos direitos econômicos, sociais e culturais, como os direitos humanos. E o projeto inaugurou, para dentro do Brasil, uma perspectiva de memória e verdade que têm significados muito para o país,” relatou.
Sobre a forma de organização do PNDH-3, a ministra afirmou que o primeiro eixo do programa diz respeito à democracia. “Temos metas a cumprir na perspectiva da participação social, já que esse movimento é o que fortalece a democracia. Não podemos esquecer que a democracia nunca é algo acabado e está sendo produzida e constituída a cada dia”.
Quanto ao fato de Marco Feliciano ter sido eleito para pasta de direitos humanos, Maria do Rosário disse que essa questão dificulta uma interlocução importante na Câmara dos Deputados com a Comissão de Direitos Humanos. “Continuamos nos movimentando e conseguimos a aprovação do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, de acordo com o compromisso que assumimos com as Nações Unidas. Isso prova que não diminuiremos o nosso trabalho por conta da presença desse deputado na comissão”, concluiu.
Ao final do evento, os alunos dos cursos de Direito e Serviço Social tiveram a oportunidade de fazer perguntas à ministra. Os temas mais debatidos foram em relação ao sistema penitenciário brasileiro e às causas homossexuais. Em suas repostas, Maria do Rosário afirmou que o PNDH-3 tem contemplado plenamente as questões de universalidade, dimensões de identidade e democracia.
Fonte: Unisinos
