O Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma) e o Centro de Promoção de Agentes de Transformação (Cepat), obras da Rede Jesuíta de Justiça Socioambiental (RJSA), realizam no dia 14 de abril, às 19h30, a Análise de Conjuntura Pejotização: o fim dos direitos trabalhistas e previdenciários. O encontro contará com a participação do advogado trabalhista e previdenciário Christovam Ramos Pinto Neto. 

O debate será realizado de forma on-line nos canais no YouTube. 
Olma: https://www.youtube.com/OLMAObservatorio
Cepat: https://www.youtube.com/CEPATcentrosocial 

Em parceria com o Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá (UEM), será oferecida declaração de participação. Inscrições pelo formulário em: https://sl1nk.com/1vryjos 

Quem é o convidado 

Christovam Ramos Pinto Neto é advogado trabalhista e previdenciário, bacharel em História e especialista em direito ambiental. Integra o Comitê Ampliado do Trabalho e a Comissão Episcopal para Ação Sociotransformadora (Cepast) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

Pejotização em debate no contexto atual 

O tema da pejotização está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Tema 1389, que trata da prestação de serviços por pessoa jurídica. 

A pejotização refere-se à contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, em vez de vínculo empregatício formal. Essa forma de relação de trabalho tem sido objeto de debates em diferentes setores da sociedade, envolvendo aspectos jurídicos, econômicos e sociais. 

O encontro promovido pela RJSA propõe refletir sobre esse cenário, considerando seus possíveis desdobramentos e implicações no contexto do trabalho no Brasil.