O XII Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa) reuniu, de 16 a 21 de agosto, em Puyo, na Amazônia equatoriana, povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, mulheres, juventudes, movimentos sociais e organizações dos nove países da Pan-Amazônia. Criado em 2002, a partir do Fórum Social Mundial, o Fospa é um dos principais espaços de encontro, diálogo e articulação em defesa da vida, dos territórios e da Casa Comum.

A participação no Fórum também antecedeu o encontro do Serviço Jesuíta Pan-Amazônico (SJPAM), realizado na sequência, reunindo representantes da Companhia de Jesus para momentos de reflexão e articulação sobre a missão na região.

A Preferência Apostólica Amazônia (Paam) esteve presente no Fospa por meio do delegado para a Paam, Pe. Rogério Mosimann da Silva, SJ; do diretor do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (Sares), Silvio Marques, SJ; da educadora social Mercy Soares; e do coordenador do Núcleo Apostólico de Belém, Pe. Valério Sartor, SJ, entre outros. Os representantes participaram de diferentes momentos de diálogo, escuta e articulação com povos, movimentos e organizações amazônicas.

A programação do Fórum foi organizada em quatro Casas Temáticas: Terra e Território – por territórios livres de extrativismos; Autonomia e Autogoverno – soberania e livre determinação dos povos; Economias para a Vida, Justiça Climática e Transição; e Resistências de Mulheres, Diversidades e Juventudes.

Mercy Soares acompanhou especialmente a Casa 4, contribuindo nos momentos de escuta, nos debates e na construção da carta final do Fórum. Para ela, a experiência reafirmou o compromisso com a defesa da vida e com a diversidade dos povos amazônicos: 

“Foi um espaço muito forte, de escuta e de partilha, onde mulheres indígenas, ribeirinhas, quilombolas e de diferentes territórios da Pan-Amazônia trouxeram suas dores, mas também sua força e resistência diante das violências e do extrativismo. Como Sares, estar aqui foi reafirmar nosso compromisso com a defesa da vida das mulheres e com a diversidade dos povos. Contribuímos na construção da carta final, levando a voz das mulheres da Amazônia brasileira. Saio com o coração confirmado e cheio de esperança. A Amazônia é mulher, é diversa e é resistência!”

Um mergulho na realidade pan-amazônica

Para Pe. Rogério, a presença no Fospa possibilitou um contato mais profundo com experiências e iniciativas que já estão sendo desenvolvidas pelos povos amazônicos em defesa da vida:

“Participar do Fospa é um mergulho, um banho na realidade pan-amazônica, um grande aprendizado, muitas experiências que já estão acontecendo em favor da vida. Nós, como Igreja, como Companhia de Jesus, temos muito a aprender com essas experiências. Ao mesmo tempo, também vamos clareando a nossa contribuição, aquilo que nós, a partir do Evangelho, podemos contribuir no serviço à vida, de modo especial às populações originárias, indígenas e outras populações amazônicas, e também com o cuidado com a natureza, nossa Casa Comum.”

O diretor do Sares, Silvio Marques, SJ, destacou que o encontro fortaleceu a compreensão de que os desafios enfrentados na Amazônia ultrapassam fronteiras nacionais e exigem articulação entre diferentes povos e organizações: “A nossa luta é uma luta compartilhada. Ela não é local, apenas lá em Rondônia, no Pará. Em todos os lugares que nós vamos, encontramos as mesmas realidades e, nesse sentido, encontramos também as mesmas estratégias de defesa, de luta e de resistência.”

Segundo Silvio, o Fórum também permitiu perceber de forma concreta a pressão exercida pelo avanço de atividades extrativistas e grandes interesses econômicos sobre os territórios amazônicos, atingindo especialmente comunidades indígenas e quilombolas.

Autodeterminação e defesa dos territórios

Entre os momentos de destaque da programação esteve a celebração, em 20 de agosto, dos três anos da Consulta Popular, acompanhada da leitura do Mandato do Espaço Autônomo. O documento reúne reivindicações, princípios e propostas construídas a partir das experiências, da organização e das lutas dos povos amazônicos.

O mandato reafirma que os povos da Amazônia habitam, governam e protegem seus territórios desde tempos ancestrais, por meio de formas próprias de organização, espiritualidade, economia e relação com a natureza. Nesse sentido, defende que seus direitos coletivos e territoriais são anteriores ao reconhecimento pelos Estados.

O documento também chama atenção para ameaças como o extrativismo legal e ilegal, a exploração petrolífera, a mineração, o narcotráfico, a expansão de estradas e grandes projetos de infraestrutura e os impactos das mudanças climáticas. Diante desse cenário, os povos reunidos no FOSPA alertam para o risco de a Amazônia alcançar um ponto de não retorno e defendem medidas urgentes para proteger a vida e os territórios.

Entre as reivindicações estão o fortalecimento dos governos próprios dos povos, das economias comunitárias e dos sistemas de conhecimento tradicionais; a garantia dos direitos territoriais; a reparação e restauração de áreas afetadas por atividades econômicas; e uma transição justa, adequada às diferentes realidades amazônicas.

O mandato também destaca a necessidade de garantir a livre circulação dos povos indígenas por territórios que atravessam fronteiras nacionais, preservar vínculos comunitários e culturais e assegurar a titulação e a segurança jurídica integral dos territórios.

Outro ponto enfatizado é o reconhecimento dos planos de vida e dos sistemas próprios de ordenamento dos povos como referências para a construção de políticas públicas e ações desenvolvidas nos territórios. O documento cobra ainda o cumprimento efetivo de decisões e sentenças relacionadas aos direitos dos povos e à proteção territorial, incluindo aquelas provenientes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

A presença de representantes da Paam no XII Fospa reforça o compromisso de acompanhar espaços de escuta, diálogo e articulação entre povos, comunidades, movimentos e organizações comprometidos com a defesa da Pan-Amazônia.