O Centro Burnier Fé e Justiça, localizado em Cuiabá (MT), participou através do sociólogo Inácio Werner da confecção do ‘Relatório de Direitos Humanos e da Terra 2013’, que aborda diversas formas de infração aos direitos universais cometidos em Mato Grosso.
O documento elaborado por 30 entidades signatárias possui 132 páginas e foi apresentado no dia 11 de novembro, durante o Fórum de Direitos Humanos e da Terra Mato Grosso. As afrontas contra os povos indígenas é um dos pontos centrais do relatório, que indica que lideranças de diferentes etnias sofrem ameaça de morte. A invasão das reservas já virou rotina no interior do Estado.
Outra situação que consta no relatório é os retireiros do Araguaia, formada por uma população pantaneira e tradicional, que sobrevive da exploração sustentável ambiental. O caso ganhou destaque porque fazendeiros fecharam a passagem da comunidade, queimaram barracos e deram tiros na porta de residências.
“A briga pela posse da terra provoca muitos conflitos. O agronegócio é o eixo gerador de todos esses problemas”, denuncia a professora da Universidade Federal de Mato Grosso, Michele Sàto, que também é uma das colaboradoras do relatório. “A reforma agrária não foi feita e isso tem ocasionado mortes e ameaças no campo”, afirmou Sàto.
O relatório aponta que cresceu o número de pessoas ameaçadas de morte no estado. No período de um ano foram mais de 33 casos, sendo que 10 já sofreram alguma violência. O relatório denuncia a demora do Estado em aderir a algum dos programas de proteção à testemunha, embora essa já seja uma determinação judicial, com prazo de seis meses.
Com esses novos casos, a lista das pessoas ameaçadas de morte possui cerca de 150 nomes, destes 7 foram assassinados. “O Pará e o Mato Grosso são os estados mais violentos do Brasil, quanto a isso não há dúvidas”, assegura Sàto. Mas no Pará já existem programas de defesa da vida.
O ‘Relatório de Direitos Humanos e da Terra 2013’ foi levado ao conhecimento do Governo do Estado e do Ministério Público Estadual e Federal. “O que estamos defendendo é a vida, uma vida melhor para todo mundo”, desabafa o sociólogo do Centro Burnier, Inácio Werner, um dos elaboradores do documento.
Fonte: Centro Burnier Fé e Justiça/ Foto: Fernanda Nazário
