Por Monalisa Coelho
Especial para Le Monde Diplomatique Brasil
Cada vez mais mulheres migram para o Brasil. Os nascimentos de filhos de mães migrantes também têm crescido com a nova dinâmica dos fluxos migratórios. Entre 2013 e 2022, nasceram cerca de 130 mil crianças de mães que chegaram ao país (OBMigra, 2023).
No município de Cantá (RR), distante 30 km da capital Boa Vista, está a comunidade Warao a Janoko. Estabelecida desde 2021, ali moram 23 famílias de migrantes e refugiados venezuelanos das etnias Warao e Kariña, sendo uma experiência pioneira em soluções duradouras e integração no Brasil. Dentre eles, 17 crianças nascidas no Brasil, algumas ainda bebês, outras já em idade escolar, mas até ano passado, sem Registro Geral (RG), a identidade brasileira.
A distância de Boa Vista, a ausência de informação sobre direitos e a dificuldade de acesso às políticas de saúde e educação são alguns dos fatores que contribuem para a falta de documentação da população migrante.
É o caso de Zulay Ramona, mãe de duas crianças brasileiras, uma de apenas 1 ano e outra de 4 anos. “Não tínhamos recursos para ir até Boa Vista. Além disso, lá as vagas são limitadas, e só seríamos atendidos se houvesse disponibilidade. Foi um grande avanço que os jesuítas e a Casa do Cidadão tenham vindo até aqui para emitir o RG”, diz ela, referindo-se ao processo de escuta e mapeamento das demandas no território.
Além da Força-Tarefa Logística Humanitária responsável pela Operação Acolhida, diversas organizações da sociedade civil trabalham para proteger e integrar aqueles que cruzam a fronteira. O Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR Brasil), por exemplo, realizou em janeiro uma visita à comunidade Warao para compreender os desafios enfrentados. Entre os problemas relatados estavam crianças nascidas no Brasil sem o RG e adultos sem conhecimento sobre como acessar esse serviço. Somado a isso, eles relataram que, por não possuírem o documento, muitos sofriam xenofobia ao buscar serviços básicos de saúde e educação.
Alida Coromoto, outra mãe de uma criança brasileira que não tinha o documento, relata o sentimento de exclusão. “Sempre olhavam para nossas crianças, que são brasileiras, como migrantes, como se não fossem brasileiras. Isso nos incomodava, pois víamos claramente a discriminação; mas agora, com a carteira de identidade brasileira, tudo mudou”, disse.
Para as mães venezuelanas, seus filhos “são crianças brasileiras, e por isso, devem ter seus documentos regularizados. A emissão dos documentos de nossos filhos é muito importante, fico muito feliz”. Alida comentou ainda: “Nenhuma criança deve crescer sem documentação. Para nós, eles são brasileiros da comunidade Warao a Janoko”. Zulay acrescentou: “Eles pertencem ao Brasil, porque nasceram aqui”.
Para garantir que essas crianças recebessem seus documentos de identidade, o SJMR Brasil articulou, junto à Casa do Cidadão, órgão do Governo de Roraima, a realização de um mutirão para a emissão dos Registros Gerais. O evento também contou com sessões informativas sobre direitos, acesso a serviços públicos e canais de denúncia para violações de direitos.
No dia 05 de março, a comunidade se reuniu para celebrar o registro das 17 crianças e para receber orientações sobre os cuidados com a documentação. “Agora que temos os documentos, vamos proteger e cuidar muito bem deles”, comemorou Zulay, acompanhada de toda a comunidade.
As crianças receberam a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que unifica os documentos do cidadão brasileiro em um único número, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Direito à documentação além das fronteiras
No cenário internacional, as questões relacionadas ao direito à documentação têm ganhado contornos ainda mais relevantes, especialmente em meio a políticas migratórias restritivas. Nos Estados Unidos, o governo de Donald Trump chegou a propor mudanças legislativas que visam negar a cidadania aos filhos de imigrantes nascidos no país. Esse tipo de medida reforça a exclusão e a marginalização de grupos vulneráveis, como os indígenas e refugiados.
O reconhecimento das crianças Warao nascidas no Brasil por meio da entrega dos RGs vai além da regularização migratória. É um reflexo da identidade indígena e de um direito ancestral que deve ser garantido, sobretudo em um contexto de migração forçada. A identidade de cada indivíduo, especialmente de povos originários, deve ser preservada em sua totalidade, com suas tradições e culturas respeitadas.
Fonte: SJMR Brasil
