No dia 8 de agosto, em Brasília (DF), o FONIF (Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas) divulgou a pesquisa A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil, cujos dados comprovam a abrangência de atuação dessas organizações no país. O estudo mostra que os benefícios gerados à sociedade nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde são muito mais amplos se comparados com o valor da imunidade usufruída, ou seja, com as isenções fiscais concedidas a essas entidades.

A pesquisa foi desenvolvida pela empresa de consultoria DOM Strategy Partners de maio de 2015 a junho de 2016 e baseou-se em dados oficiais e restritos a instituições filantrópicas que possuem o Cebas (Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social), concedido pelo Governo Federal, por intermédio dos Ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Saúde. O estudo constata que o valor da isenção fiscal previdenciária das instituições filantrópicas é muito inferior ao benefício que elas geram à sociedade.

Segundo o estudo, as instituições filantrópicas realizaram mais de 160 milhões de atendimentos em 2014 e geraram 1,3 milhão de empregos. A cada R$ 1 obtido por isenções fiscais, as instituições filantrópicas retornam R$ 5,92 em benefícios para a sociedade. Se as áreas de atuação forem analisadas separadamente, na Saúde, esse coeficiente de contrapartida sobe para R$ 7,35. Ou seja, a cada R$ 100 de isenção a um hospital beneficente, são investidos R$ 735 no atendimento à população. Na Assistência Social, a cada R$ 100, o retorno à sociedade é de R$ 573 e, na Educação, R$ 386, por meio da concessão de bolsas de estudo, por exemplo.

Ainda conforme a pesquisa, 53% dos atendimentos do SUS são realizados pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos. “Os hospitais beneficentes configuram-se como referências mundiais em áreas como oncologia, cardiologia e transplantes”, aponta o estudo. Quanto à Assistência Social, 4,8 milhões de vagas de atendimento são oferecidas pelo setor. No âmbito da Educação, da básica à superior, o setor filantrópico atende mais de 2,2 milhões de alunos, sendo que 31% dos alunos matriculados nessas instituições de Ensino Superior são bolsistas.

Para o presidente do FONIF, Custódio Pereira, os dados levantados provam a importância do setor. “Eu tenho certeza de que as instituições filantrópicas são fundamentais, pois atendem milhões de brasileiros na Saúde, Educação e Assistência Social. Temos que interagir e participar em toda possível mudança que afete o setor”, disse.

Para o secretário geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e bispo auxiliar de Brasília, dom Leonardo Steiner, os dados levantados pela pesquisa mostram que as instituições filantrópicas estão dispostas a continuar cuidando dos mais necessitados. “Eu creio que nossas instituições, independentemente de serem católicas, evangélicas ou mesmo não confessionais, estão dispostas a esse tipo de cuidado. Com a apresentação da pesquisa, sintamos mais ânimo em trabalharmos em favor dos irmãos e das irmãs que necessitam e sintamos o orgulho de sermos entidades filantrópicas certificadas”, enfatizou.

No dia 31 de agosto, o FONIF participará de uma audiência pública sobre o tema, em Brasília (DF), marcando presença de forma mais ativa nos debates relevantes para o setor. Criado há três anos para ser um centralizador de dados, o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas ganhou, recentemente, um CNPJ e pretende ser o porta-voz do segmento. Na avaliação dos dirigentes, é o FONIF que une, sob o mesmo guarda-chuva, entidades de Saúde, Educação e Assistência Social, que sempre trataram de suas demandas de maneira isoladas.

Além de coletar dados e patrocinar novas pesquisas, a intenção é que o setor se antecipe aos debates mais importantes no Legislativo, com embasamento jurídico e argumentações mais estruturadas. “Queremos ser mais ouvidos, porque temos dados sobre a nossa contribuição para a sociedade”, afirma Custódio Pereira.

Faça o download da pesquisa por meio do link: http://bit.ly/2aHlZaa

Fonte: CNBB/ Valor Econômico