A relevância das instituições filantrópicas no cenário nacional foi tema e destaque de uma audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, em Brasília (DF). Solicitada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) e requerida pela senadora Ana Amélia (PP/RS), a reunião esmiuçou a necessidade de preservar os direitos e garantias constitucionais do setor. No Brasil, tais entidades possuem um trabalho consistente e necessário de apoio à população em situação de vulnerabilidade social, atuando de modo a garantir necessidades básicas em áreas fundamentais como educação, saúde e assistência social. Realizada no dia 5 de Abril, a reunião contou com ampla participação dos representantes das instituições filantrópicas de todo o País.
O presidente do FONIF, Custódio Pereira, foi um dos oradores da audiência, acompanhado de Pedro Mello, pesquisador sênior da consultoria independente Dom Strategy Partners. Em pesquisa realizada junto ao Fórum, a empresa pôde revelar o impacto da atuação das filantrópicas para o País. Também participaram da mesa Brunno Carrijo, do Ministério da Saúde, Douglas Carneiro, do Ministério do Desenvolvimento Social e Claudemir Rodrigues Malaquias, representando Jorge Antonio Rachid, secretário da Receita Federal no Ministério da Fazenda.
“O setor representa um importante ‘braço’ do governo, pois vai a locais e atinge populações inalcançadas pelas entidades governamentais”
Custódio Pereira, presidente do FONIF
Custódio iniciou sua fala sobre o cenário das filantrópicas pontuando a contribuição histórica do setor para a sociedade. “O setor representa um importante ‘braço’ do governo, pois vai a locais e atinge populações inalcançadas pelas entidades governamentais”. Para ele, “é de extrema importância garantir imunidades às entidades que, ao final da cadeia fiscal, devolvem resultados relevantes para o governo e para a sociedade”.
Dados levantados por três ministérios e pela Receita Federal mostram que dos R$10 bilhões correspondentes à imunidade cedida ao setor, 5,92% é retornado para o governo, o que soma uma quantia de R$ 60 bilhões. “Nós estamos comprovando que o setor retorna o investimento que foi feito pelo governo”, afirmou Custódio. Além disso, a imunidade cedida ao setor corresponde a apenas 2,87% da Previdência – cuja arrecadação total equivale a R$ 348 bilhões.
De forma geral, as demais falas dos palestrantes, provocadas pela senadora Ana Amélia, estiveram alinhadas com a visão de que há a necessidade de dados referentes às desonerações dadas a vários setores da Economia e suas contrapartidas, visto que as Filantrópicas comprovam o relevante retorno à sociedade das imunidades recebidas na proporção de um para seis.
Ao final, a senadora parabenizou o Fórum pelo esforço que vem exercendo em consonância às entidades filantrópicas. “Quanto mais depurado for o sistema, mais compromissado com o interesse social e transparente ele será. Todos ganham”. A senadora ainda pontuou que, “junto aos ministérios, a Comissão se compromete a mobilizar esforços para corrigir distorções presentes em dados sobre a filantropia, estando à disposição para dar apoio a eventuais demandas do FONIF.”
Fonte: FONIF
