Durante a Semana Santa, o JRS (Serviço Jesuíta aos Refugiados) da América Latina realizou uma visita a Pasto, capital do departamento colombiano de Nariño, situada na fronteira com o Equador, onde o órgão de apoio às famílias iniciou um projeto binacional para acompanhar um número cada vez maior de colombianos que chegam busca de proteção no Equador. Atualmente, o país tem cerca de 56 mil refugiados reconhecidos e cadastrados, sendo a maioria de colombianos, tornando-se o maior país de acolhimento de refugiados na região. 

 

Até maio de 2012, o Equador foi um dos países mais respeitosos em relação ao direito internacional, mas, após a aprovação do decreto 1182, o cenário para os requerentes de asilo mudou drasticamente.

Uma das questões mais preocupantes do decreto é que ele impõe uma janela de 15 dias para solicitar asilo depois que um indivíduo entra Equador. Este tempo restringe o direito de asilo, já que a legislação nacional oferece uma complicada orientação jurídica, com muita burocracia.

 

Em texto oficial após a visita, o JRS afirma que “no passado, o Equador foi reconhecido internacionalmente como um exemplo de boas práticas em matéria de direitos humanos dos refugiados e sempre foi um país hospitaleiro. No entanto, a atual situação coloca muitas pessoas que solicitam asilo em risco, pois pode ser privado de proteção ao cruzar a fronteira equatoriana”.

 

Fonte: JRS