Direitos da Natureza: marcos para a construção de uma Teoria Geral

Postado em: 8 de dezembro de 2020

Você sabia que a Natureza tem Direitos?

Os Direitos da Natureza nasceram de um movimento global desde a promulgação da Constituição Federal do Equador em 2008 e propõem uma mudança paradigmática para as ciências jurídicas e para a sociedade como um todo. Essa mudança propõe a transição de uma visão antropocêntrica para uma ecocêntrica ao defender uma perspectiva relacional mais harmônica entre as pessoas e a natureza; uma perspectiva que rompe com o modelo utilitarista no qual os humanos consideram a natureza como mero recurso apropriável e na qual os seres humanos e não humanos se reconhecem como membros de uma mesma comunidade planetária.

Com essa perspectiva, a Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza – Mãe Terra, com apoio do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA), lança na quarta-feira, 9/12, às 17h (horário de Brasília), o livro Direitos da Natureza: marcos para a construção de uma teoria geral, com participação de autores e juristas do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública do Pará, da Escola de Direito Dom Helder Câmara, da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), da ONG International Rivers, da Plataforma Harmony with Nature da Organização das Nações Unidas e da OSCIP MAPAS. O evento será transmitido ao vivo pela página no Facebook do OLMA (https://www.facebook.com/olmaobservatorio).

Organizado por Luiz Felipe Lacerda, que também é seu articulador junto com Brent Milikan, o livro traz contribuições de Anna Maria Cárcamo, Carla Judith Cetina Castro, Chantelle da Silva Teixeira, Felício Pontes Jr., Johny Fernandes, Giffoni Lucivaldo, Vasconcelos Barros, Manoel Severino Moraes de Almeida, Mariza Rios, Monti Aguirre e Vanessa Hasson de Oliveira. São especialistas em ciências jurídicas, ambientais e sociais, que apresentam diferentes perspectivas, princípios e paradigmas emergentes, para a construção de uma Teoria Geral dos Direitos da Natureza, baseada numa ética ecocêntrica e na interdependência e complementaridade entre todos os seres que constituem a natureza.

A obra inclui uma coleção de estudos de caso para melhor entendimento prático dos Direitos da Natureza, com base em exemplos internacionais e nacionais, como o caso do Rio Whanganui na Nova Zelândia, o reconhecimento da personalidade jurídica da Amazônia colombiana e as leis orgânicas de Paudalho (PE), Bonito (MS) e Florianópolis (SC). São casos emblemáticos que representam o avanço da concepção da Natureza como sujeito de direito, no universo jurídico e sociológico.

O Direitos da Natureza é resultado de um estudo autogestionado e coletivo, que incluiu a visão e a ritualística da escuta da Terra guiada também por representantes dos povos originários, que participaram efetivamente em alguns momentos dessa construção coletiva. Os autores e as instituições integram o grupo dos mais respeitados pesquisadores do tema em âmbito nacional e internacional.

A publicação se propõe a ser fonte de reflexão e referência, trazendo o debate para dentro do universo acadêmico, do judiciário e dos espaços de tomadas de decisões na gestão pública; para apoio às organizações da sociedade civil e para os intérpretes do Direito. Busca-se assim, fomentar o conhecimento, amadurecer o debate e promover a transformação paradigmática em prol dos Direitos da Natureza no Brasil.

Para baixar o livro gratuitamente, acesse os links abaixo:

E-book disponível aqui.