O painel de encerramento do 2º Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara, que será realizado nos dias 12 e 13 de setembro, em Belo Horizonte (MG), terá a participação da pesquisadora portuguesa Branca Martins da Cruz (foto), professora Catedrática das Universidades Lusíada. Ela ocupa também o cargo de diretora do Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente e discutirá o tema %u2018Direito das Águas em Portugal%u2019.
A atividade terá início às 16h30, no dia 13 de setembro. Na ocasião, os congressistas acompanham ainda palestra da professora Norma Sueli Padilha, da Universidade Católica de Santos. Em debate, os recursos hídricos em face a Constituição Federal.
Retrocesso ambiental
Em palestra ministrada em maio deste ano, em Curitiba, a professora Branca Martins da Cruz falou sobre retrocesso, que acontece em todo mundo, em matéria ambiental. “As principais legislações foram feitas nas décadas de 80 e 90 e, nos últimos anos, o que está ocorrendo é uma pressão para tornar essas leis mais brandas. Além disso, as crises econômicas que diversos países enfrentaram, e ainda enfrentam, fazem com que os assuntos ambientais sejam preteridos por questões financeiras e econômicas”, afirmou a professora.
Mesmo assim, ela acredita que o Brasil é um dos países mais preocupados com as questões ambientais, principalmente no plano acadêmico. “Vejo, de maneira geral, que as universidades brasileiras possuem Direito Ambiental no currículo dos cursos de Direito, o que revela a preocupação do País com o tema. Em Portugal, por exemplo, a maioria não tem a disciplina, tornando o assunto distante do ambiente acadêmico”, completou.
II Congresso
O evento é promovido pela Escola Superior Dom Helder Câmara e tem como tema geral a água, %u2018bem ambiental mais precioso do planeta Terra%u2019. As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas na página do evento.
“O desenvolvimento humano, que também é importante, não previu os impactos que poderia causar à água, esse recurso natural e finito. Agora é o momento de encontrarmos soluções para a relação do homem com a água e sua preservação para as gerações futuras, tendo em vista que é um recurso que não está disponível igualitariamente no planeta Terra”, afirma a comissão organizadora.
Fonte: Dom Helder
