O livro 'Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais', de autoria do professor José Adércio Leite Sampaio (foto), da Escola Superior Dom Helder Câmara terá lançamento nesta quinta-feira (22), em Belo Horizonte (MG). O evento acontece às 18h30, no Automóvel Clube de Minas Gerais, na Avenida Afonso Pena, 1394, Centro.

 

José Adércio inicia sua obra com a história e a evolução do Constitucionalismo, para, então, tratar do conceito de Constituição, da Constituição Pluridimensional e da classificação da Constituição. O debate entre liberais e comunitaristas também é estudado pelo autor. O livro aborda o Poder Constituinte e as mudanças constitucionais e, na quinta parte, estuda os Direitos Fundamentais, trazendo o seu significado, suas características, classificação, dimensões, titulariedade, destinatários e a teoria dos limites.

 

José Adércio Leite Sampaio é Jurista, graduado em Direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, procurador Regional da República e professor da Dom Helder Câmara.

 

Fonte: Dom Helder Câmara