Os professores Romeu Thomé, Élcio Nacur Rezende, Beatriz Souza Costa, Felipe Peixoto Braga Netto e Luciano Costa Miguel, todos integrantes do corpo docente da Escola Superior Dom Helder Câmara, acabam de publicar, pela Editora Juspodivm, a obra coletiva “Questões controvertidas – Direito Ambiental, Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor”.

 

O livro, coordenado pelo professor Romeu Thomé (foto), reúne artigos de 20 autores, profissionais nacionalmente reconhecidos em suas áreas de atuação. De acordo com o coordenador do projeto, “o trabalho decorre de uma construção coletiva, impulsionada pela necessidade de redimensionamento de conceitos e de aprofundamento de novas ideias no âmbito do Direito Ambiental, dos Direitos Difusos e Coletivos e do Direito do Consumidor. O intuito é oferecer ao leitor textos complementares sobre temas ainda superficialmente abordados nos clássicos 'Manuais', e que discorram sobre questões controvertidas e polêmicas de cada uma daquelas disciplinas jurídicas”.

 

No seu artigo, o professor Romeu Thomé aborda a “Decadência e prescrição nos processos administrativos ambientais”. Já os professores Élcio Nacur Rezende e Luciano Costa Miguel tratam da “Solidariedade entre os entes públicos na responsabilização civil por danos ao meio ambiente”. O tema “Meio ambiente e minério de ferro como bem ambiental” é desenvolvido pela professora Beatriz Souza Costa. O professor Felipe Peixoto Braga Netto, por sua vez, trata do “Dano moral coletivo: história de uma consagração”.

 

Fonte: Dom Total