O novo coronavírus escancarou a triste realidade da rede pública de saúde brasileira, representada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que já sofria os impactos da falta de investimentos antes do surgimento da covid-19. Para minimizar a sobrecarga da rede e garantir o acesso de toda população vítima da pandemia, a Rede Solidária em Defesa da Vida, grupo liderado pelo trabalho coletivo do curso de graduação em Medicina e a Cátedra Unesco Dom Helder Camara de Direitos Humanos, ambos da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), com o apoio de organismos da sociedade civil, iniciou uma mobilização em torno da fila única no acesso às Unidades de Terapia Intensiva (UTI) aos pacientes que necessitem de leitos de internação.
A mobilização tem o objetivo de garantir que toda a população, sem distinção social, tenha acesso aos leitos – sejam eles públicos ou da rede privada –, fazendo valer o direito já previsto na legislação brasileira. Batizada de Vidas Iguais, a campanha se junta aos esforços de grupos dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo para pressionar o Poder Público e salvar vidas. “A questão é criarmos uma central de regulação que envolva os leitos privados porque os públicos já estão disponíveis”, explica o coordenador da Cátedra Dom Helder Camara, o professor Manoel Moraes, que também integra a rede.
“A campanha é para que todos os leitos dedicados à covid-19 estejam disponíveis nesta central de regulação. Isso não incluiria as outras estruturas dos hospitais privados, que mantém espaços nas suas unidades para o tratamento de outras patologias e casos de emergência distintos”, completou. Segundo ele, caso a central seja criada pelo Poder Público – leia-se os governos – o profissional da saúde do hospital privado, médico ou enfermeiro, por exemplo, pode ser requisitado para atender também os pacientes que vierem do SUS. “Mas, para que isso exista, é preciso ter uma central de regulação que faça esse meio termo. Como você organiza essa fila? Não é somente uma fila, é uma política pública que precisa ser instalada numa situação de emergência que nós estamos vivendo”.
O entendimento do grupo que defende a campanha da fila única – que tem o apoio de mais de 80 organizações em todo o país – sobressai ao leito de UTI. Envolve, por exemplo, além da disponibilidade de profissionais da rede privada de saúde, questões como o apoio e o trabalho conjunto para realização de testes para descoberta de novos casos de infectados, possibilitando o tratamento e isolamento dos casos indicados.
“A nossa legislação é totalmente garantidora do acesso à saúde, e, para que isso fosse colocado em prática nessa crise, surgiram movimentos paralelos. Um no Rio de Janeiro (RJ) e outro em São Paulo (SP). A junção de todos fez surgir uma campanha unificada com os movimentos de Recife (PE), criando um movimento nacional. A gente manteve o nome, A Vida Vale Mais, a ideia não foi tirar os nomes originários das campanhas que deram origem, mas agora é uma campanha nacional”, relata Manoel.
De fato, a campanha surge no momento de crescimento dos casos no Brasil e de relatos na imprensa de pacientes que não estão conseguindo o atendimento em tempo hábil. O Governo de Pernambuco já deu um passo em virtude dessa mobilização, publicando portaria, no início de maio, obrigando todos os hospitais das redes públicas e privadas a fornecerem à Central Estadual de Regulação informações sobre a taxa de ocupação dos leitos de UTI, enfermaria, apartamentos e a quantidade de ventiladores pulmonares livres.
Esforços em conjunto – Além da Cátedra Unesco/Unicap Dom Helder Camara de Direitos Humanos e o curso de Medicina, a Rede Solidária em Defesa da Vida conta com o apoio de ativistas, advogados, pesquisadores de outras universidades e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública de Pernambuco. Essa união conseguiu produzir, até o momento, seis documentos, que tratam da covid-19 sob a ótica dos Direitos Humanos. Já foram publicados documentos, por exemplo, dedicados ao lockdown (termo em inglês usado para o isolamento social mais duro), aos prefeitos e aos cuidados da população de rua.
“A gente tem conseguido ampliar a rede com vários organismos nacionais e internacionais, a própria Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), além da Organização dos Estados Americanos (OEA), já reconhecem a contribuição da rede”, pontua Manoel Moraes, destacando que o grupo já manteve audiências e reuniões com o Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, o Ministério Público e com a Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Estamos criando esse ambiente de contribuição, não na perspectiva governamental, mas numa perspectiva acadêmica, universitária, não restringindo à contribuição que não só fosse da universidade, que tivesse uma visão mais ampla também dos profissionais da saúde”, concluiu.
Fonte: Unicap
