No dia 1º de junho, o Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (Sares) recebeu em sua sede, em Manaus (AM), a equipe da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), após a conclusão das atividades oficiais da Corte no Brasil. 

Durante o encontro, os membros da Corte IDH, Nancy Tapias Torrado, da Colômbia, e José Saldaña Cuba, do Peru, além do membro da comissão, Yuri Alexander Romaña Rivas, também da Colômbia, conheceram as instalações do Sares e dialogaram com o diretor da organização, o jesuíta Silvio Marques. O tema central da conversa foi a importância da participação da sociedade civil na defesa dos direitos humanos frente aos desafios das mudanças climáticas.

“O importante no diálogo com os membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos é justamente entender os processos que essa corte conduz e como nós podemos participar desses processos, especialmente no que tange aos direitos humanos e às mudanças climáticas, que era o tema da corte aqui em Manaus”, ressaltou Pe. Silvio Marques.

Yuri Alexander Romaña Rivas, membro da comissão, enfatizou a necessidade de reconhecer e declarar que a justiça climática deve ser entendida como justiça étnico-racial. “Sinto-me muito privilegiado por ter participado do período de 167 sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, afirmou o juiz, acrescentando: “No contexto do parecer consultivo sobre a emergência climática e os direitos humanos, enfatizamos à Corte a necessidade de reconhecer e declarar que a justiça climática deve ser entendida como justiça étnico-racial”. 

Audiências públicas em Manaus e Brasília

A missão da Corte IDH no Brasil começou em Brasília (DF) no dia 24 de maio, com a realização de audiências públicas sobre direitos humanos e a emergência climática, integrando os eventos paralelos do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte IDH, realizado no Brasil.

As audiências contaram com a participação de diversas organizações da sociedade civil, representantes de governos, organismos internacionais e acadêmicos. Em Manaus, as audiências públicas ocorreram entre os dias 27 e 29 de maio, com foco nos impactos da crise climática na região amazônica.

Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) que tem como objetivo a aplicação e a interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Corte é composta por sete juízes eleitos pela Assembleia Geral da OEA e tem sede em San José, Costa Rica.