No Recife (PE), a comemoração pelos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrando em 10 de dezembro, foi marcada pela apresentação da Casa de Direitos. A iniciativa, resultado de uma parceria entre o IHU Unicap (Instituto Humanitas da Universidade Católica de Pernambuco), a Cáritas do Brasil e da Suíça, além do Departamento de Estado Norte-Americano, pretende acolher e integrar imigrantes e refugiados. A solenidade de apresentação contou com um painel intitulado Acolhimento aos Migrantes e Refugiados na Perspectiva do Fortalecimento da Dimensão dos Direitos Humanos.

“A Universidade se sente muito feliz por fazer este acolhimento, colocando em prática a solidariedade e o amor ao próximo. É por esta motivação que colocamos a disposição e abrimos a Universidade para receber essa Casa tão importante que vai cumprir um papel marcante na vida daqueles que vão estar conosco”, disse o pró-reitor administrativo Márcio Waked.

A instalação das Casas de Direitos faz parte do Programa Pana que tem como objetivo ser referência na acolhida, proteção e integração de imigrantes e refugiados no Brasil. O termo Pana vem da língua do povo Warao e significa amigo. No Recife (PE), a Casa de Direitos estará aberta para atender migrantes e refugiados de todas as nacionalidades e, por meio do Pana, acolherá 204 venezuelanos. Eles desembarcarão na capital pernambucana em voos da FAB (Força Aérea Brasileira). A previsão é receber o primeiro grupo, com 102 venezuelanos, na segunda quinzena de dezembro de 2018, e os demais estão previstos para o mês de maio de 2019.

O Programa Pana é financiado pelo governo americano que, na ocasião de lançamento na Unicap, foi representado pelo Cônsul Geral dos Estados Unidos no Recife, John Barrett. “Para nós é motivo de orgulho e prazer participar junto com vocês desse projeto tão importante”, afirmou.

Na Casa, o acolhimento será oferecido por meio de uma equipe formada por quatro profissionais – psicólogo, assistente social, educador e assistente administrativo – que contribuirão com a efetivação da proposta do Pana, além de intermediar o acesso dos migrantes e refugiados às políticas públicas e ao sistema de garantia de direitos. O espaço fornecerá também formação em Língua Portuguesa, Cultura Brasileira, Legislação Trabalhista, Economia Solidária, serviços de saúde e atendimento psicológico, com apoio do IHU Unicap.

PARCERIAS

No campo das parcerias, as iniciativas contam com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Comitê Interinstitucional de Promoção dos Direitos das Pessoas em Situação de Migração, Refúgio e Apátridas de Pernambuco, por meio de representações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Defensoria Pública da União, Prefeitura do Recife e Governo do Estado; Conselho Regional de Psicologia; universidades; entre outros.

Fonte: Unicap (Recife/PE)