A Unicap (Universidade Católica de Pernambuco) sediou na segunda-feira, dia 22 de outubro, mais uma edição do ciclo de debates sobre Direitos Humanos, Justiça e Memória. A iniciativa, promovida pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e que já passou por São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, contou com a presença de autoridades do Brasil, Chile e Costa Rica.
Compuseram a mesa o Reitor da Unicap e presidente da Federação Internacional das Universidades Católicas, Padre Pedro Rubens Ferreira Oliveira; a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil, Maria do Rosário Nunes (foto); o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco, Paulo Roberto Xavier Moraes; a secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife, Amparo Araújo; a coordenadora da área de Cultura e Políticas Culturais da Flacso, Marta Porto, entre outros.
Ao fazer a abertura da solenidade, Padre Pedro ressaltou a identificação da Unicap com o tema e classificou os Direitos Humanos como o “termômetro de uma democracia”. Ele relembrou o pioneirismo pernambucano na criação da primeira Faculdade de Direito do país e lançou uma indagação quanto ao futuro do tema. “Resta saber se Pernambuco vai construir também uma agenda pioneira em Direitos Humanos”. Ele também destacou as ações da Universidade nesta área e usou como exemplo o Instituto Humanitas Unicap e a Cátedra Unesco Dom Helder Camara.
Amparo Araújo falou sobre o lançamento do livro Recife: um lugar que tem memória , previsto para o dia 20 de novembro. A obra relata os episódios históricos de resistência ocorridos na capital pernambucana desde a Revolução Pernambucana de 1817 até o período da Ditadura Militar de 1964 a 1985. Já o secretário Paulo Roberto destacou as ações do Governo de Pernambuco como a Comissão Estadual da Memória e da Verdade. Ele informou que estão sob análise 450 pedidos de indenização de parentes de pessoas que desapareceram durante este período militar.
A chilena Márcia Scantlebury relembrou os difíceis tempos da ditadura de seu país e da censura aos meios de comunicação existentes. “Naquela época, tivemos que criar uma mídia alternativa para difundir nossas ideias. Era preciso denunciar o desparecimento de gente que nunca teve o corpo encontrado. Ainda temos que evoluir muito”.
Fala da ministra
A ministra Maria do Rosário foi a última a falar. Ela destacou que o compromisso do Governo Federal com os Direitos Humanos no Brasil procura ser o mais “amplo” possível. Rosário foi além da defesa da memória e pregou o combate aos contextos de oposição aos Direitos Humanos no Brasil, enfatizando a atuação das milícias e grupos de extermínio que executaram o advogado Manuel Mattos e a irmã Doroty Stang. “Vamos criar um mecanismo nacional de combate à tortura através de um projeto de lei que já está em tramitação no Legislativo. Precisamos ser competentes e engajados para que esse contexto mude no Brasil”.
Fonte: Assessoria de Imprensa Unicap