Será feita justiça em relação ao assassinato do jesuíta Ignacio Ellacuría e dos mártires da UCA (Universidade Centro-Americana)? Depois de quase 29 anos, uma fresta de esperança parece se abrir. No dia 17 de abril, foi divulgado a notícia de que um juizado de San Salvador, capital do país, ordenou a reabertura do processo contra os supostos autores intelectuais do massacre dos seis jesuítas e de mais duas leigas (veja foto), no dia 16 de novembro de 1989, na Universidade Centro-Americana.
Segundo Arnau Baulenas, advogado e coordenador da Equipe de Processos de Justiça do Instituto de Direitos Humanos da Universidade Centro-Americana (IDHUCA), organização que solicitou a reabertura do caso, o juizado ordenou à promotoria apresentar a acusação para programar a primeira audiência.
Conforme informou à Agência EFE, Baulenas destacou que “o juiz ordena que a Promotoria apresente um novo requerimento e, uma vez apresentado, será procedida a audiência inicial, aí iniciará o processo”. Ele também afirmou que a acusação deve atender uma sentença da Sala Constitucional da Corte Suprema em que anulou uma lei de anistia de 1993.
Além disso, detalhou que o Juizado declarou a “nulidade absoluta” de uma resolução, do ano 2000, que ditava a dispensa do processo em favor de seis militares e o ex-presidente Alfredo Cristiani (1988-1994).
Em novembro de 2017, o IDHUCA solicitou a reabertura da causa penal contra os “autores intelectuais” do massacre de seis sacerdotes, entre os quais cinco eram de origem espanhola, e duas colaboradoras, que foram assassinadas no mesmo ato.
Também apontou que a decisão judicial “se alargou um pouco porque foram apresentadas algumas exceções por parte da defesa” para tentar evitar a reabertura e nas quais argumentava que havia “coisa julgada” e “falta de ação”.
“Hoje, na resolução, o juiz declarou que não há coisa julgada e que a exceção por falta de ação também não é procedente”, destacou o advogado, que em novembro de 2017 afirmou que este massacre é um “crime contra a humanidade”.
Os militares acusados pelo crime são os generais, já aposentados, Humberto Larios, Juan Rafael Bustillo, Francisco Elena Fuentes, Rafael Zepeda, o falecido René Emilio Ponce e o coronel Inocente Montano, que enfrenta um julgamento na Espanha por este crime.
Todos fazem parte da geração de graduados da Escola Militar de 1966, conhecida popularmente como La Tandona, que dirigiram as Forças Armadas durante boa parte da guerra e implementaram a estratégia contra insurgente de “terra arrasada”.
O ex-reitor da UCA e atual diretor do IDHUCA, José María Tojeira, disse em novembro de 2017 que este pedido de reabertura não inclui os “autores materiais”, submetidos a uma “dissimulação de julgamento”, em 1992, no qual foram condenados dois militares a 30 anos de prisão.
RELEMBRE O CASO
Há 28 anos, uma tragédia abalou El Salvador, país da América Central. Na madrugada de 16 de novembro de 1989, seis jesuítas e duas mulheres leigas – todos os que estavam na residência da Universidade Centro-Americana em San Salvador (capital do país) – foram assassinados por soldados do exército salvadorenho.
Os religiosos, que estavam envolvidos com a defesa dos direitos humanos e a educação para os mais pobres, eram reconhecidos por defenderem negociações de paz na guerra, entre governo e guerrilheiros, que assolava El Salvador. O massacre marcou uma reviravolta no conflito e aumentou a pressão da comunidade internacional para que ambas as partes chegassem a um acordo.
Atualmente, apenas está preso pelo massacre o coronel Guillermo Alfredo Benavides, um dos dois condenados a 30 anos de prisão em um julgamento realizado em 1992. Recentemente, religiosos pediram para que a sentença seja perdoada, devido à idade avançada de Guillermo.
Fontes: Religión Digital/ IHU – Tradução: Cepat/Dom Total
