Papa pede abolição da pena de morte

Postado em: 9 de setembro de 2022

“Cada dia mais pessoas em todo o mundo dizem não à pena de morte. Para a Igreja, isso é um sinal de esperança.”

Assim Francisco inicia o Vídeo do Papa de setembro que pede pelo fim da pena de morte no mundo, uma intenção de oração que o Santo Padre confia à Igreja Católica por meio da Rede Mundial de Oração do Papa. Nesta edição, o Pontífice indica que a rejeição a essa prática está aumentando no mundo, o que a Igreja vê como “um sinal de esperança”. De fato, de acordo com dados das Nações Unidas, cerca de 170 Estados aboliram a pena de morte, impuseram uma moratória à sua utilização na lei ou na prática, ou suspenderam as execuções durante mais de 10 anos. No entanto, a pena de morte ainda é aplicada em 55 países, em vários continentes.

A posição da Igreja sobre a pena de morte

De João Paulo II a Bento XVI, os Pontífices pronunciaram-se fortemente contra o uso da pena de morte pelos governos nas últimas décadas. O Papa Francisco foi mais longe ao aprovar em 2018 um novo parágrafo do Catecismo condenando claramente a pena de morte e expressando o compromisso da Igreja na sua total abolição.

“Do ponto de vista jurídico, a pena de morte já não é necessária. A sociedade pode reprimir eficazmente o crime sem privar definitivamente o infrator da possibilidade de redimir-se. Sempre, em toda condenação, deve haver uma janela de esperança. A pena de morte não oferece justiça às vítimas, mas encoraja a vingança. E impede qualquer possibilidade de se desfazer um possível erro judicial. Por outro lado, moralmente a pena de morte é inadequada; ela destrói o dom mais importante que recebemos: a vida.”

No vídeo deste mês, que chega num momento marcado por notícias de sentenças de morte e execuções em várias partes do mundo, o Papa faz o apelo não só aos cristãos, mas a todas as pessoas de boa vontade.

“Não esqueçamos que, até ao último momento, uma pessoa pode converter-se e pode mudar. E, à luz do Evangelho, a pena de morte é inadmissível. O mandamento ‘não matarás’ refere-se tanto ao inocente como ao culpado. Apelo, pois, a todas as pessoas de boa vontade para que se mobilizem pelo fim da pena de morte em todo o mundo.”

“Rezemos para que a pena de morte, que atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa, seja abolida nas leis de todos os países do mundo.”

O Pe. Frédéric Fornos, SJ, diretor internacional da Rede Mundial de Oração do Papa, comentou sobre esta intenção: “Este mês, o Papa Francisco convida-nos a rezar pelo fim da pena de morte, reiterando o que disse em Fratelli tutti e especificou no Catecismo da Igreja Católica: ‘A Igreja está determinada a propor a sua abolição em todo o mundo. Por quê? Porque mesmo no último momento uma pessoa pode converter-se, reconhecer os seus crimes e mudar. A pena de morte, por outro lado, é como colocar-se no lugar de Deus. Com a condenação, determina-se que uma pessoa nunca será capaz de mudar, o que não sabemos’. Neste mês de setembro, o Papa convida-nos a rezar e a nos mobilizarmos para apoiar as associações e organizações que lutam pelo fim da pena de morte”.